Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.056, de 27/02/1958
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE ABERTURA, NA SECRETARIA DA FAZENDA, À MESMA SECRETARIA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000.000,00, AUTORIZADO PELA LEI Nº 4507, DE 31/12/1957
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.