Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 28.132, de 20/01/1988
Sem revogação expressa
Classifica a Comissão Estadual de Arquivo, para efeito de arbitramento de gratificação aos seus integrantes
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.