Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 39.543, de 18/11/1994
Sem revogação expressa
Cria e organiza o Centro de Convivência Infantil na Unidade de Gestão Assistencial V
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.