Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 33.386, de 09/08/1958
Sem revogação expressa
Dispõe sôbre a desapropriação de imóveis situados nos distritos de Morro do Alto e Itapetininga, município e comarca de Itapetininga, necessários a serviços da Estrada de Ferro Sorocabana.
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