Preâmbulo
PORTARIA Nº 2.283, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 > Dispõe sobre o remanejamento de funções gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, a Resolução nº 21/2017 - CONSUNI, de 27 de novembro de 2017 e o disposto nos Memorandos Eletrônicos nº 66/2026 - CEDUC, nº 71/2026 - DCI, nº 78/2026 - DCI, nº 80/2026 - DCI, nº 83/2026 - PRPG, nº 157/2026 - PRAD e 158/2026 - PRAD; resolve: