Art. 29
Art. 29. É facultado a CAPES solicitar, a qualquer momento, informações ou documentos adicionais que julgar necessários.
Art. 29 · Portaria
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área Pró-Área, no âmbito da CAPES
Vigência não confirmada
PORTARIA CAPES Nº 371, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
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