Preâmbulo
DECRETO Nº 13.090, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Preâmbulo · Decreto
Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Vigência não confirmada
DECRETO Nº 13.090, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
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