Art. 2º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º · Portaria
Credencia a Empresa SJ ESCOLTA LTDA para a Execução do Serviço de Escolta de Terceiros.
Vigência não confirmada
PORTARIA DIOP/PRF Nº 152, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
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