Art. 1º · Portaria

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Santo Antônio das Missões/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.

Vigência não confirmada

PORTARIA Nº 2.789, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º

Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Santo Antônio das Missões/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.039873/2026-97, no valor de R$ 129.402,74 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e dois reais e setenta e quatro centavos).

Preâmbulo Art. 2º

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