Art. 1º · Portaria

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Relvado/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.

Vigência não confirmada

Portaria nº 3.340, de 30 de setembro de 2026

Art. 1º

Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Relvado/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.040061/2026-94, no valor de R$ 66.734,21 (sessenta e seis mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos).

PreâmbuloArt. 2º
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