Art. 1º · Portaria
Portaria nº 3.108, de 17 de setembro de 2026
Art. 1º
Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Japurá/AM para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.040055/2026-37, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
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