Art. 1º · Portaria
Portaria nº 3.412, de 6 de outubro de 2026
Art. 1º
Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Herval/RS para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.040466/2026-22, no valor de R$ 71.126,00 (setenta e um mil cento e vinte e seis reais).
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
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