Art. 1º · Portaria

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Barão de Grajaú/MA, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.

Vigência não confirmada

Portaria nº 3.383, de 5 de outubro de 2026

Art. 1º

Art. 1º Autorizar o empenho e a transferência de recursos ao município de Barão de Grajaú/MA para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.040351/2026-38, no valor de R$ 206.750,00 (duzentos e seis mil setecentos e cinquenta reais).

Preâmbulo Art. 2º

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