Art. 1º · Portaria
Portaria nº 2.877, de 2 de setembro de 2026
Art. 1º
Art. 1º Autorizar a transferência de recursos ao município de Aroeiras/PB para a execução de ações de Resposta, conforme o protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e contido no processo SEI n.º 59052.039805/2026-28, no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais).
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
Use o Super Agente para consultar processos, publicações, prazos, clientes, documentos e financeiro e transformar a conversa em trabalho organizado, com sua confirmação.