Art. 5º
Art. 5º Ficam revogados os artigos 11, 42, 50, 51, 52, 87 e 216 do Anexo I da Portaria Funai nº 1.412, de 27 de março de 2026.
Art. 5º · Portaria
Altera o Anexo I e II da Portaria Funai nº 1.412, de 27 de março de 2026, que aprova o Regimento Interno e o detalhamento do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.
Vigência não confirmada
PORTARIA FUNAI Nº 1.466, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
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