Art. 2º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º · Portaria
Altera a Portaria MTE nº 747, de 29 de abril de 2026, que estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
Vigência não confirmada
PORTARIA MTE Nº 1.554, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
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