Processo nº 0011164-18.2014.5.15.0037
GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.471 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104
Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara
Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas
Processo nº 0010916-35.2021.5.15.0028
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Categoria Econômica · Rural · Unicidade Contratual · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insa
Processo nº 0001176-08.2016.5.05.0222
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Hora Noturna/Hora Extra · FGTS · Acúmulo de Função · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redu
Processo nº 0010595-17.2024.5.15.0150
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Comprovação de Repasse de Contribuição · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Supressão/Limitação por Norma Coletiv
Processo nº 0011170-42.2022.5.15.0070
Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara
Categoria Econômica · Unicidade Contratual · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Incorporação · Promoção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Processo nº 0010914-65.2021.5.15.0028
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC
Categoria Econômica · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Incorporação
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