Processo nº 0603437-84.2022.6.05.0000
GABINETE JURISTA 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.929 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600184-64.2024.6.10.0005
GABINETE STF3
Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - de Partido Político · Cargo - Vice-Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Processo nº 0600701-44.2024.6.06.0017
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Processo nº 0600602-78.2024.6.21.0010
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Cargo - Vice-Prefeito
Processo nº 0600495-82.2024.6.14.0057
GABINETE STJ1
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Cargo - Vice-Prefeito
Processo nº 0600421-17.2024.6.14.0093
GABINETE STJ2
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - de Partido Político · Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Processo nº 0606466-60.2022.6.26.0000
GABINETE STF2
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Estadual
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