Processo nº 0601970-79.2020.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.793 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600318-37.2024.6.16.0066
GABINETE STF2
Inelegibilidade - Suspensão dos Direitos Políticos por Ato Doloso de Improbidade Administrativa · Cargo - Vereador · Diplomação
Processo nº 0612671-60.2024.6.00.0000
GABINETE STF2
Meios Processuais · Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Vereador · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Diplomação · Captação Ilícita de Sufrágio
Processo nº 0601080-52.2020.6.20.0011
GABINETE STF3
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Cargo - Prefeito · Meios Processuais · Cargo - Vice-Prefeito · Diplomação
Processo nº 0600424-50.2020.6.26.0166
GABINETE STF1
Diplomação · Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas · Impugnação ao Re
Processo nº 0600035-42.2020.6.15.0014
GABINETE JURISTA 1
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral · Impugnação ao Registro de Candidatura · Diplomação
Processo nº 0602052-13.2020.6.00.0000
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Diplomação · Cargo - Vereador · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Corrupção ou Fraude · Candidatura Fictícia
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