Processo nº 0601888-77.2018.6.23.0000
GABINETE STJ1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 348 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600831-82.2026.6.00.0000
GABINETE STF2
Captação Ilícita de Sufrágio · Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Vereador · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Processo nº 0600434-23.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Vereador · Captação Ilícita de Sufrágio · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Processo nº 0600342-57.2024.6.20.0065
GABINETE STF2
Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Captação Ilícita de Sufrágio
Processo nº 0600530-02.2024.6.13.0338
GABINETE STJ1
Abuso - De Poder Político/Autoridade · Captação Ilícita de Sufrágio · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
Processo nº 0600498-10.2024.6.20.0012
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Captação Ilícita de Sufrágio
Processo nº 0600290-85.2024.6.12.0032
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Conduta Vedada ao Agente Público · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Captação Ilícita de Sufrágio
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