Processo nº 0601743-49.2018.6.04.0000
GABINETE STJ1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 258 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600821-38.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Eleições - Eleição Suplementar
Processo nº 0601467-33.2022.6.02.0000
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Governador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Cargo - Vice-Governador
Processo nº 0600220-72.2024.6.06.0020
GABINETE JURISTA 1
Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político · Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Governador
Processo nº 0601888-60.2022.6.15.0000
GABINETE STJ2
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Conduta Vedada ao Agente Público · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade
Processo nº 0606576-54.2022.6.19.0000
GABINETE STJ1
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador
Processo nº 0603043-66.2022.6.09.0000
GABINETE STJ1
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Governador · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas
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