Processo nº 0601299-85.2022.6.00.0000
GABINETE STJ1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 165 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600831-82.2026.6.00.0000
GABINETE STF2
Captação Ilícita de Sufrágio · Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Vereador · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Processo nº 0600821-38.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Eleições - Eleição Suplementar
Processo nº 0600551-86.2024.6.02.0013
GABINETE STF3
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Processo nº 0600675-94.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Deputado Estadual · Cargo - Deputado Federal · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
Processo nº 0600746-39.2024.6.13.0248
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Processo nº 0600656-88.2026.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Percentual de Gênero · Candidatura Fictícia · Corrupção ou Fraude · Eleições - Eleição Suplementar
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