TSEImprocedenteJulgamento: 28/09/2022

Representação nº 06012911120226000000

Processo nº 0601291-11.2022.6.00.0000

JUÍZ AUXILIAR 3

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Cargo - Presidente da República
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

2% procedente1% parcialmente procedente17% improcedente

Calculado de 202 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSERecurso Especial EleitoralProcedente
    Recurso Especial Eleitoral nº 06002953220246040032

    Processo nº 0600295-32.2024.6.04.0032

    GABINETE STF3

    Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Cargo - Prefeito

  • TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
    Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005730920246260424

    Processo nº 0600573-09.2024.6.26.0424

    GABINETE JURISTA 2

    Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

  • TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
    Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001811720246260409

    Processo nº 0600181-17.2024.6.26.0409

    GABINETE JURISTA 2

    Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

  • TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
    Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000428320266000000

    Processo nº 0600042-83.2026.6.00.0000

    GABINETE STF2

    Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Autos Suplementares

  • TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
    Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001608720246260329

    Processo nº 0600160-87.2024.6.26.0329

    GABINETE STJ2

    Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

  • TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
    Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005784820246260386

    Processo nº 0600578-48.2024.6.26.0386

    GABINETE JURISTA 2

    Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.