Processo nº 0601163-94.2018.6.12.0000
GABINETE JURISTA 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.431 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600536-45.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 1
Contas - Não Apresentação das Contas · Cargo - Deputado Estadual · Prestação de Contas - De Candidato · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Processo nº 0601266-78.2022.6.15.0000
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Federal · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas
Processo nº 0602104-43.2022.6.07.0000
GABINETE STJ2
Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Federal
Processo nº 0601623-58.2022.6.15.0000
GABINETE STF2
Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Estadual
Processo nº 0600701-44.2024.6.06.0017
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Processo nº 0600602-78.2024.6.21.0010
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Prefeito · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Cargo - Vice-Prefeito
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