Processo nº 0601052-40.2018.6.11.0000
GABINETE STJ1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600675-94.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Deputado Estadual · Cargo - Deputado Federal · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
Processo nº 0600536-45.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 1
Contas - Não Apresentação das Contas · Cargo - Deputado Estadual · Prestação de Contas - De Candidato · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Processo nº 0601623-58.2022.6.15.0000
GABINETE STF2
Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Estadual
Processo nº 0606466-60.2022.6.26.0000
GABINETE STF2
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Estadual
Processo nº 0600010-98.2020.6.03.0002
GABINETE STJ2
Cargo - Deputado Federal · Cargo - Deputado Estadual · Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores · Corrupção Eleitoral
Processo nº 0607445-22.2022.6.26.0000
GABINETE STJ1
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Estadual
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