TSENão conhecidoJulgamento: 03/02/2026

Recurso Especial Eleitoral nº 06004817820246080053

Processo nº 0600481-78.2024.6.08.0053

GABINETE STJ1

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

3% procedente0% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 297 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa →

TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06013133820246130194
Processo nº 0601313-38.2024.6.13.0194
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006586820246130064
Processo nº 0600658-68.2024.6.13.0064
GABINETE JURISTA 2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06005070620246090132
Processo nº 0600507-06.2024.6.09.0132
GABINETE STF2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06004245620246150056
Processo nº 0600424-56.2024.6.15.0056
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004185820246200008
Processo nº 0600418-58.2024.6.20.0008
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralImprocedente
Recurso Especial Eleitoral nº 06003575420246140045
Processo nº 0600357-54.2024.6.14.0045
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.