Processo nº 0600261-04.2023.6.00.0000
GABINETE STF2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 142 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600002-52.2024.6.19.0062
GABINETE JURISTA 1
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta · Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
Processo nº 0600427-81.2024.6.15.0065
GABINETE JURISTA 2
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Vereador
Processo nº 0600300-18.2024.6.13.0157
GABINETE STJ2
Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral · Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
Processo nº 0600495-15.2024.6.13.0056
GABINETE STJ2
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
Processo nº 0600050-14.2024.6.26.0386
GABINETE STJ1
Cargo - Prefeito · Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Processo nº 0600935-41.2024.6.05.0118
GABINETE STJ1
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta · Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro
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