Processo nº 0600228-74.2019.6.10.0000
GABINETE JURISTA 1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.793 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600133-30.2021.6.08.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Meios Processuais
Processo nº 0600413-36.2020.6.17.0145
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Meios Processuais · Candidatura Fictícia · Percentual de Gênero
Processo nº 0601641-15.2022.6.03.0000
GABINETE STF3
Cargo - Deputado Estadual · Captação Ilícita de Sufrágio · Meios Processuais · Abuso - De Poder Econômico
Processo nº 0601640-30.2022.6.03.0000
GABINETE STF3
Captação Ilícita de Sufrágio · Meios Processuais · Cargo - Deputado Estadual · Abuso - De Poder Econômico
Processo nº 0603623-96.2022.6.09.0000
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos · Cargo - Deputado Estadual · Meios Processuais
Processo nº 0600097-79.2022.6.06.0041
GABINETE STJ2
Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Prefeito · Meios Processuais · Cargo - Deputado Federal · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Conduta Vedada ao Agente Público
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