TSEImprocedenteJulgamento: 29/03/2021

Recurso Ordinário Eleitoral nº 06001008420206220000

Processo nº 0600100-84.2020.6.22.0000

GABINETE STJ1

Meios Processuais · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Cargo - Deputado Estadual

Meios Processuais Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Cargo - Deputado Estadual

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Meios Processuais

4% procedente0% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 2.793 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Meios Processuais →

TSERecurso Especial EleitoralImprocedente
Recurso Especial Eleitoral nº 06001333020216080000
Processo nº 0600133-30.2021.6.08.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som · Meios Processuais
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06004133620206170145
Processo nº 0600413-36.2020.6.17.0145
GABINETE STJ2
Cargo - Vereador · Corrupção ou Fraude · Meios Processuais · Candidatura Fictícia · Percentual de Gênero
Ver decisão completa
TSERecurso Ordinário EleitoralImprocedente
Recurso Ordinário Eleitoral nº 06016411520226030000
Processo nº 0601641-15.2022.6.03.0000
GABINETE STF3
Cargo - Deputado Estadual · Captação Ilícita de Sufrágio · Meios Processuais · Abuso - De Poder Econômico
Ver decisão completa
TSERecurso Ordinário EleitoralImprocedente
Recurso Ordinário Eleitoral nº 06016403020226030000
Processo nº 0601640-30.2022.6.03.0000
GABINETE STF3
Captação Ilícita de Sufrágio · Meios Processuais · Cargo - Deputado Estadual · Abuso - De Poder Econômico
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06036239620226090000
Processo nº 0603623-96.2022.6.09.0000
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos · Cargo - Deputado Estadual · Meios Processuais
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000977920226060041
Processo nº 0600097-79.2022.6.06.0041
GABINETE STJ2
Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Prefeito · Meios Processuais · Cargo - Deputado Federal · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Conduta Vedada ao Agente Público
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.