TSEProcedenteJulgamento: 20/05/2024

Recurso Ordinário Eleitoral nº 06000048620236140000

Processo nº 0600004-86.2023.6.14.0000

GABINETE STF3

Cargo - Deputado Federal · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Abuso - De Poder Econômico · Meios Processuais

Cargo - Deputado Federal Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Abuso - De Poder Econômico Meios Processuais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo - Deputado Federal

8% procedente1% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 736 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cargo - Deputado Federal →

TSEPetição CívelNão conhecido
Petição Cível nº 06006759420266000000
Processo nº 0600675-94.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Deputado Estadual · Cargo - Deputado Federal · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001629820266190000
Processo nº 0600162-98.2026.6.19.0000
GABINETE STF3
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Autos Suplementares · Cargo - Vereador · Cargo - Deputado Federal
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06012667820226150000
Processo nº 0601266-78.2022.6.15.0000
GABINETE STJ2
Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Federal · Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06021044320226070000
Processo nº 0602104-43.2022.6.07.0000
GABINETE STJ2
Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Federal
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06072572920226260000
Processo nº 0607257-29.2022.6.26.0000
GABINETE JURISTA 1
Cargo - Deputado Federal · Prestação de Contas - De Candidato · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralImprocedente
Recurso Especial Eleitoral nº 06000109820206030002
Processo nº 0600010-98.2020.6.03.0002
GABINETE STJ2
Cargo - Deputado Federal · Cargo - Deputado Estadual · Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores · Corrupção Eleitoral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.