TSEProcedenteJulgamento: 28/05/2024

Recurso Ordinário Eleitoral nº 06000030420236140000

Processo nº 0600003-04.2023.6.14.0000

GABINETE STF3

Cargo - Deputado Estadual · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Abuso - De Poder Econômico · Meios Processuais

Cargo - Deputado Estadual Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Abuso - De Poder Econômico Meios Processuais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo - Deputado Estadual

6% procedente0% parcialmente procedente18% improcedente

Calculado de 948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cargo - Deputado Estadual →

TSEPetição CívelNão conhecido
Petição Cível nº 06006759420266000000
Processo nº 0600675-94.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Deputado Estadual · Cargo - Deputado Federal · Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral · Abuso - De Poder Econômico · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
Ver decisão completa
TSEMandado de Segurança CívelNão conhecido
Mandado de Segurança Cível nº 06005364520266000000
Processo nº 0600536-45.2026.6.00.0000
GABINETE JURISTA 1
Contas - Não Apresentação das Contas · Cargo - Deputado Estadual · Prestação de Contas - De Candidato · Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06016235820226150000
Processo nº 0601623-58.2022.6.15.0000
GABINETE STF2
Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Estadual
Ver decisão completa
TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecido
Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06064666020226260000
Processo nº 0606466-60.2022.6.26.0000
GABINETE STF2
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Estadual
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralImprocedente
Recurso Especial Eleitoral nº 06000109820206030002
Processo nº 0600010-98.2020.6.03.0002
GABINETE STJ2
Cargo - Deputado Federal · Cargo - Deputado Estadual · Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores · Corrupção Eleitoral
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06074452220226260000
Processo nº 0607445-22.2022.6.26.0000
GABINETE STJ1
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas · Prestação de Contas - De Candidato · Cargo - Deputado Estadual
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.