Recurso Ordinário Trabalhista nº 00101426720265030091
Processo nº 0010142-67.2026.5.03.0091
Relator(a): Márcio José Zebende
03ª Turma
EMENTA: INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. ART. 479 DO CPC. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. Se de um lado é possível afirmar que o Julgador não está adstrito à prova pericial, conforme disposto no art. 479 do CPC, de outro é correto afirmar que a parte que busca provimento jurisdicional em sentido diverso da conclusão da prova técnica deve trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam infirmar a apuração, o que não foi o caso dos autos.
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