Processo nº 0021198-33.1992.4.03.6183
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.415 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5007603-66.2025.4.02.5110
3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Processo nº 5002117-24.2025.4.02.5103
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 5079946-24.2024.4.02.5101
3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Processo nº 1081563-56.2022.4.01.3300
Gabinete 03
Art. 26 da Lei 8.870/1994 · RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição · Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
Processo nº 5006426-94.2025.4.02.5101
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Processo nº 5011480-14.2025.4.02.5110
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
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