Processo nº 0803919-54.2019.8.23.0010
1ª VARA CÍVEL
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Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801442-61.2025.8.14.0022
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
Defeito, nulidade ou anulação · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Caução · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Pessoas com deficiência
Processo nº 0801441-76.2025.8.14.0022
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
Defeito, nulidade ou anulação · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Pessoas com deficiência
Processo nº 0812915-87.2025.8.14.0040
ALEX PINHEIRO CENTENO
Defeito, nulidade ou anulação · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Caução · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Pessoas com deficiência
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