Processo nº 0001617-93.2026.8.17.8227
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
Inteiro teor disponível
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Processo nº 0002239-54.2026.8.17.2220
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARCOVERDE
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 0109642-31.2024.8.17.2001
3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Tutela de Urgência
Processo nº 0000357-38.2022.8.17.5990
1ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Contra a Mulher · Análogo à Lesão Corporal em Razão da Condição de Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 0005429-34.2026.8.17.3090
6ª Vara Cível da Comarca de Paulista
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 0000193-26.2026.8.17.2630
VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Processo nº 0002147-78.2026.8.17.8201
1º GABINETE DA 3ª TURMA RECURSAL - 1º COLÉGIO RECURSAL - CAPITAL
Lei de Imprensa · Indenização por Dano Material · Acidente de Trânsito · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Extravio de bagagem
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