Processo nº 5001313-97.2021.4.03.6128
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Inteiro teor disponível
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Processo nº 0213649-83.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 1889133-58.2026.8.13.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Resistência
Processo nº 0752621-47.2026.8.18.0000
Superior Tribunal de Justiça
Prisão Preventiva · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0004440-84.2024.8.27.2713
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0206574-90.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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