TSTJulgamento: 10/03/2026
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabinete da Presidencia
Cartão de Ponto · Divisor · Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Desconto Assistencial · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Tempo de Exposição · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Adicional Noturno · Eletricitário · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Turno Ininterrupto de Revezamento · Compensação de Jornada · Alteração da Jornada · Hora Extra - Integração · Assistência Judiciária Gratuita · Cargo de Confiança · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Desconto Sindical · Intervalo Intrajornada · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Vigia e Vigilantes · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Frentista - Devolução de Cheque · Restituição/Indenização de Despesas · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Previ e Cassi/BB · Trabalho Externo · Fruição/Gozo · Horas Extras · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Pré-contratação · Seguro de Vida · Comissionista · Gorjeta · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução
Cartão de PontoDivisorHoras in ItinereRepouso Semanal Remunerado e FeriadoDesconto AssistencialAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTempo de ExposiçãoAdicional de PericulosidadeAdicional de InsalubridadeAdicional NoturnoEletricitárioAdicional de Hora ExtraBase de CálculoTurno Ininterrupto de RevezamentoCompensação de JornadaAlteração da JornadaHora Extra - IntegraçãoAssistência Judiciária GratuitaCargo de ConfiançaDesconsideração da Personalidade JurídicaDesconto SindicalIntervalo IntrajornadaDesconto por Dano - Norma ColetivaVigia e VigilantesTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoFrentista - Devolução de ChequeRestituição/Indenização de DespesasBase de CálculoLixo UrbanoPrevi e Cassi/BBTrabalho ExternoFruição/GozoHoras ExtrasEquipamento de Proteção Individual - EPIPré-contrataçãoSeguro de VidaComissionistaGorjetaControle de Jornadaintervalo InterjonadasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoReflexosDescontos Salariais - Devolução
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