TSTJulgamento: 17/11/2025
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabinete da Presidencia
Empregado Público · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Membro de Cipa · Dirigente Sindical · Anistia · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Gestante · Contrato Suspenso · Estabilidade do Integrante de CCP
Empregado PúblicoEstabilidade AcidentáriaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaDispensa DiscriminatóriaOutras Hipóteses de EstabilidadeMembro de CipaDirigente SindicalAnistiaEstabilidade do Dirigente de CooperativaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaGestanteContrato SuspensoEstabilidade do Integrante de CCP
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.