TRT6Julgamento: 14/05/2026
Agravo de Petição
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Bancários · Enquadramento · Enquadramento/Classificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Assiduidade · Aumento Compensatório Especial · Reajuste Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Aplicabilidade
Competência da Justiça do TrabalhoIntimação / NotificaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoContribuição SindicalBancáriosEnquadramentoEnquadramento/ClassificaçãoAlteração da JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasCargo de ConfiançaDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComissões e PercentuaisGratificaçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAssiduidadeAumento Compensatório EspecialReajuste SalarialMulta do Artigo 467 da CLTAplicabilidade
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