TRT4Julgamento: 30/03/2026
Agravo de Petição
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Gratificação de Férias · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Família · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI
CTPSFGTSPIS/RAIS - CadastramentoAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoCompensação de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaBanco de HorasAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de InsalubridadeBase de CálculoLixo UrbanoGratificação de FériasDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário FamíliaRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralEquipamento de Proteção Individual - EPI
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.