TRT15Julgamento: 12/03/2026
Agravo de Petição
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complementação de Benefício Previdenciário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição · Gratificação de Férias · Férias Proporcionais · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Descontos PrevidenciáriosForma de CálculoResponsabilidadeFérias / Gozo / FruiçãoRuralIntervalo IntrajornadaHora Noturna/Hora ExtraHora Extra/AdicionalCorreção MonetáriaIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Hora ExtraJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoAbono PecuniárioBase de CálculoFérias ColetivasFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComplementação de Benefício PrevidenciárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoLixo UrbanoÓleos MineraisOutros Agentes InsalubresRaios SolaresArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaRadiação Ionizante ou Substância RadioativaTempo de ExposiçãoGratificação de FériasFérias ProporcionaisEquipamento de Proteção Individual - EPI
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