Busca de jurisprudência
TRT14Julgamento: 26/12/2025

Recurso Ordinário Trabalhista

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · Taxa SELIC · Documental · Categoria Profissional Especial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Mudança de Turno · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Férias · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Responsabilidade Civil do Empregador · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Descontos PrevidenciáriosForma de CálculoHonorários na Justiça do TrabalhoJuros de MoraÔnus da ProvaContribuições PrevidenciáriasLevantamento do FGTSTaxa SELICDocumentalCategoria Profissional EspecialAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoFGTSAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaMudança de TurnoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoAlteração da JornadaControle de JornadaHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTurno Ininterrupto de RevezamentoProrrogação do Horário NoturnoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosFeriado em DobroTrabalho aos DomingosHora Noturna ReduzidaFériasBase de CálculoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeBase de CálculoOutros Agentes InsalubresIntegração em Verbas RescisóriasVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosProporcionalResponsabilidade Civil do EmpregadorEquipamento de Proteção Individual - EPI
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.